A presente licença é válida pelo prazo de um ano, e
encontra-se devidamente actualizada e em conformidade com as
exigências da lei fiscal pelo período de um ano a contar
da data da sua instalação.

A utilização do programa, bem como a conformidade com as
normas fiscais, decorrido o período de um ano depende da
actualização da licença agora instalada. Para o efeito,
é disponibilizado o serviço de actualização anual que
poderá subscrever com a presente instalação.

O serviço de actualização anual automática assegura
a conformidade do sistema com as normas fiscais em vigor,
e fica dependente do pagamento das anualidades devidas.

Com a presente instalação declara que concorda com os termos
da licença que poderá consultar abaixo.

--

IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO:

Este contrato de licença do utilizador final (EULA) é um
contrato entre o Adquirente (pessoa singular ou colectiva) e o
GRUPOPIE (“GRUPOPIE”) de software GRUPOPIE identificado(s)
supra. (“PRODUTO DE SOFTWARE” ou “SOFTWARE”).

O PRODUTO DE SOFTWARE inclui software informático, suportes
informáticos associados e quaisquer materiais impressos,
bem como documentação “online” ou electrónica. Este
EULA é válido e SÓ concede ao utilizador final direitos de
licença caso o PRODUTO DE SOFTWARE seja genuíno e inclua
um certificado de autenticidade genuíno para o PRODUTO DE
SOFTWARE. Qualquer software fornecido juntamente com o PRODUTO
DE SOFTWARE que esteja associado a um contrato de licença do
utilizador final em separado é licenciado para o Adquirente
nos termos desse contrato. Ao instalar, copiar, transferir,
aceder ou utilizar, de outro modo, o PRODUTO DE SOFTWARE,
o Adquirente concorda em ficar vinculado aos termos deste
EULA. Caso o Adquirente não esteja de acordo, a GRUPOPIE
(“GRUPOPIE”) não concederá ao Adquirente uma licença
para o PRODUTO DE SOFTWARE. Neste caso, o Adquirente não
poderá utilizar ou copiar o PRODUTO DE SOFTWARE e deverá
contactar imediatamente o GRUPOPIE para obter instruções
sobre como devolver o(s) produto(s) não utilizado(s) de
acordo com as políticas de reembolso.

LICENÇA DO PRODUTO DE SOFTWARE

Este PRODUTO DE SOFTWARE está protegido por leis e
tratados internacionais que regem o direito de autor e a
propriedade intelectual referente aos produtos de software,
sendo a protecção assegurada pelas leis nacionais e por
tratados internacionais, independentemente de registo. O
PRODUTO DE SOFTWARE é licenciado para a sua utilização
e das suas funcionalidades, não sendo havida a presente
EULA como venda do PRODUTO DE SOFTWARE ou de qualquer das
suas funcionalidades. Pelo termo “COMPUTADOR”, tal como
utilizado no presente EULA, dever-se-á entender o HARDWARE,
se o HARDWARE for um sistema informático individual, ou o
sistema informático com que o HARDWARE opera, se o HARDWARE
for um componente de um sistema informático.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA

Este EULA tem como subjacente que o presente programa
se destina a USO PROFISSIONAL, pelo que não se aplica
ao uso doméstico dos produtos, o qual é vedada, e
concede ao Adquirente os seguintes direitos: Instalação e
utilização. O Adquirente só pode instalar, utilizar, aceder,
visualizar e executar uma (1) cópia do PRODUTO DE SOFTWARE
no computador, por intermédio de assistência técnica,
e para efeitos de backup, disso dando conhecimento ao GRUPOPIE.

Armazenamento/utilização de rede.

O PRODUTO DE SOFTWARE poderá ser instalado, acedido,
visualizado, executado, partilhado ou utilizado simultaneamente
em ou a partir de computadores diferentes, incluindo estação
de trabalho, terminal ou outro dispositivo electrónico
digital (“Dispositivos”) conquanto tais operações sejam
efectuadas através de soluções do GRUPOPIE, instaladas com
tal funcionalidade, e como tal licenciadas com os aplicativos
desenvolvidos pelo GRUPOPIE. Não obstante o presente EULA
e salvo disposição expressa em contrário nas cláusulas
seguintes, qualquer número de dispositivos pode aceder
ou utilizar, de outro modo, os serviços de ficheiros e de
impressão, do PRODUTO DE SOFTWARE, caso estejam incluídos.

Cópia de segurança.

Caso o GRUPOPIE não tenha incluído uma cópia de segurança
do PRODUTO DE SOFTWARE o Adquirente poderá fazer uma única
cópia de segurança do PRODUTO DE SOFTWARE.O Adquirente
poderá utilizar a cópia de segurança apenas para fins de
arquivo. Salvo disposição expressa em contrário fornecida
neste EULA, o Adquirente não poderá, de outro modo, fazer
cópias do PRODUTO DE SOFTWARE, incluindo os materiais
impressos que acompanham o SOFTWARE. A legislação local
poderá fornecer ao Adquirente direitos de cópia de segurança
adicionais. Reserva de direitos. Todos os direitos que não
sejam especificamente concedidos ao Adquirente neste EULA
são reservados pelo GRUPOPIE.

Duração.

A presente licença de utilização é concedida pelo
prazo de um ano a contar da data da instalação. Findo o
período inicial, a utilização do programa fica dependente
do pagamento da renovação devida pela utilização por novo
período de um ano. A renovação pode ser efectuada através
da subscrição de serviço de actualização anual no momento
de instalação da licença. A renovação da licença de
utilização comporta a actualização do software pelo
período de um ano, bem como a conformidade com a normas
fiscais aplicáveis à actividade. Na falta de pagamento da
actualização cessa o direito à utilização do programa.

2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES PRODUTO
DE SOFTWARE.

Selecção da versão de múltiplos processadores. O CD ou
a(s) disquete(s) em que reside o PRODUTO DE SOFTWARE pode(m)
conter várias cópias do PRODUTO DE SOFTWARE, sendo cada uma
compatível com uma arquitectura de microprocessador diferente,
tal como a arquitectura x86 ou várias arquitecturas RISC
(“Versão(ões) de processador”). O Adquirente poderá
instalar e utilizar apenas uma cópia de uma versão de
processador do PRODUTO DE SOFTWARE no COMPUTADOR.

Selecção da versão traduzida.

O GRUPOPIE poderá ter optado por fornecer ao Adquirente uma
selecção de versões traduzidas do PRODUTO DE SOFTWARE. Neste
caso, o Adquirente só está licenciado para utilizar uma
das versões traduzidas fornecidas. Poderá ser dada ao
Adquirente uma opção única de selecção de uma versão
traduzida como parte do processo de configuração do PRODUTO
DE SOFTWARE. Quando a selecção for feita, a versão traduzida
seleccionada pelo Adquirente será configurada no COMPUTADOR
e a(s) versão(ões) traduzida(s) que não tiver(em) sido
seleccionada(s) pelo Adquirente será(ão) automática e
permanentemente eliminada(s) do disco rígido do COMPUTADOR.

Selecção do sistema operativo.

O GRUPOPIE poderá ter optado por fornecer ao Adquirente uma
selecção de software de sistema operativo GRUPOPIE para o
COMPUTADOR. Caso o PRODUTO DE SOFTWARE inclua mais de um (1)
sistema operativo GRUPOPIE (“ SO GRUPOPIE”), o Adquirente
só está licenciado para utilizar uma das selecções de
SO GRUPOPIE fornecidas. Poderá ser dada ao Adquirente uma
opção única de selecção de um (1) SO GRUPOPIE como parte
do processo de configuração do SOFTWARE. Quando a selecção
for feita, o SO GRUPOPIE seleccionado pelo Adquirente será
configurado no COMPUTADOR e o(s) outro(s) SO GRUPOPIE que não
tiver(em) sido seleccionado(s) pelo Adquirente será(ão)
automática e permanentemente eliminado(s) do disco rígido
do COMPUTADOR.

Software adicional.

Qualquer PRODUTO DE SOFTWARE fornecido ao Adquirente, pela
GRUPOPIE como versão actualizada ou de complemento para
o PRODUTO DE SOFTWARE original é regulado por este EULA,
a menos que sejam fornecidos termos alternativos com essas
actualizações ou complementos. Caso o PRODUTO DE SOFTWARE
tenha a indicação “For Demonstration Purposes” (Para
fins de demonstração), “Not for Resale” ou “NFR”
(Proibida a revenda), não poderá ser revendido, transferido
ou utilizado para qualquer fim sem ser de demonstração,
teste ou avaliação.

Limitações à engenharia inversa, descompilação e
desmontagem (desassemblagem).

Não é permitida a engenharia inversa, descompilação
ou desmontagem (desassemblagem) do PRODUTO DE SOFTWARE por
parte do Adquirente, excepto e apenas na medida em que essa
actividade for expressamente permitida pela lei aplicável,
não obstante esta limitação.

Separação de componentes.

O PRODUTO DE SOFTWARE é licenciado como um produto
único. As partes que o compõem não podem ser separadas para
utilização em mais de um computador. COMPUTADOR individual. O
PRODUTO DE SOFTWARE é licenciado como um produto individual
integrado. O PRODUTO DE SOFTWARE só poderá ser utilizado
com o HARDWARE de acordo com o disposto neste EULA.

EULA individual.

O pacote do PRODUTO DE SOFTWARE pode conter múltiplas versões
deste EULA como, por exemplo, múltiplas traduções e/ou
versões em múltiplos suportes informáticos (por exemplo,
na documentação do utilizador e no software). Neste caso,
o Adquirente só está licenciado a utilizar uma (1) cópia
do PRODUTO DE SOFTWARE.

Aluguer.

Não é permitido o aluguer, a locação financeira
(“leasing”) ou o empréstimo do PRODUTO DE SOFTWARE por
parte do Adquirente a outro utilizador. A restrição anterior
inclui a proibição de utilização do PRODUTO DE SOFTWARE
para fornecer serviços de hospedagem comerciais. Exceptua-se
da presente restrição, a aquisição de solução integrada,
de que o presente PRODUTO DE SOFTWARE faça parte.

Transferência do produto de software.

Não é permitida a transferência do presente PRODUTO
DE SOFTWARE, ainda que integrada na transferência de
estabelecimento comercial, com excepção das situações
decorrentes da transformação ou incorporação de empresas
ou sua cisão;

Resolução.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o GRUPOPIE pode
cancelar este EULA caso o Adquirente não cumpra os termos e
as condições deste EULA. Neste caso, o Adquirente deverá
destruir todas as cópias do PRODUTO DE SOFTWARE e todas as
partes que o compõem.

Marcas comerciais.

Este EULA não concede ao Adquirente quaisquer direitos
relativamente a marcas comerciais ou marcas de serviços
do GRUPOPIE.

Partilha de aplicações.

O PRODUTO DE SOFTWARE poderá conter um produto que permite
a partilha de aplicações entre dois ou mais computadores,
mesmo que a aplicação esteja instalada apenas num dos
computadores. O Adquirente poderá utilizar esta tecnologia
com todas as aplicações da GRUPOPIE para as funcionalidades
desenvolvidas. Para as aplicações que não sejam da
GRUPOPIE, o Adquirente deverá consultar o contrato de
licença que acompanha as referidas aplicações ou contactar
o licenciador para se inteirar se esta entidade permite a
partilha de aplicações.

3. ACTUALIZAÇÕES

Para utilizar um PRODUTO DE SOFTWARE identificado como
versão actualizada, o Adquirente deverá primeiro estar
licenciado para o produto pelo GRUPOPIE, pela GRUPOPIE
como sendo elegível para actualização (“Produto
elegível”). Exclusivamente para fins de produtos de
actualização, “HARDWARE” significará o sistema
informático ou componente do sistema informático com
que o Adquirente recebeu o produto elegível. Um PRODUTO DE
SOFTWARE identificado como versão actualizada substitui e/ou
completa o produto elegível fornecido com o HARDWARE. Após
a actualização, o Adquirente deixa de poder utilizar o
PRODUTO DE SOFTWARE que constituiu a base da elegibilidade
para a actualização. O Adquirente poderá utilizar o produto
actualizado resultante apenas de acordo com os termos deste
EULA e só com o HARDWARE. Caso o PRODUTO DE SOFTWARE seja
uma versão actualizada de um componente de um pacote de
programas de software que o Adquirente tenha licenciado como
produto único, o PRODUTO DE SOFTWARE poderá ser utilizado
e transferido apenas como parte daquele pacote de produto
único, e não poderá ser separado para utilização em mais
de um computador.

4. DIREITOS DE AUTOR

Todos os títulos e direitos de propriedade intelectual do
e para o PRODUTO DE SOFTWARE (incluindo mas não limitado a
quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeo, áudio,
música, texto e “mini-aplicações” incorporados no
PRODUTO DE SOFTWARE), os materiais impressos que o acompanham
e quaisquer cópias do PRODUTO DE SOFTWARE são propriedade da
GRUPOPIE. O Adquirente não pode copiar os materiais impressos
que acompanham o PRODUTO DE SOFTWARE. Todos os títulos e
direitos de propriedade intelectual do e para o conteúdo
que possa ser acedido através da utilização do PRODUTO
DE SOFTWARE são propriedade do proprietário do respectivo
conteúdo e podem estar protegidos pelos direitos de autor
aplicáveis ou por outras leis e tratados sobre propriedade
intelectual. Este EULA não concede quaisquer direitos de
utilização desse conteúdo ao Adquirente. Todos os direitos
que não sejam especificamente concedidos ao abrigo deste
EULA são reservados pela GRUPOPIE.

5. PRODUTO DE SOFTWARE DE SUPORTE INFORMÁTICO DUPLO

O Adquirente poderá receber o PRODUTO DE SOFTWARE em mais de
um suporte informático. Independentemente do tipo ou tamanho
do suporte informático que o Adquirente receber, só poderá
utilizar um suporte informático que seja adequado para o
COMPUTADOR. Não é permitida a utilização ou instalação
do outro suporte informático noutro computador por parte
do Adquirente. Não é permitido o empréstimo, o aluguer,
a locação financeira (“leasing”) ou qualquer outra
forma de transferência do outro suporte informático para
outro utilizador, por parte do Adquirente, expecto como
parte da transferência permanente (conforme indicado supra)
do PRODUTO DE SOFTWARE.

6. HARDWARE EM LEASING

Caso o Adquirente receba o HARDWARE nos termos de um contrato
de locação financeira (“leasing”) celebrado com o
GRUPOPIE ou outro representante do GRUPOPIE, são aplicáveis
os seguintes termos adicionais: (i) não é permitido ao
Adquirente transferir o PRODUTO DE SOFTWARE para outro
utilizador como parte da transferência do HARDWARE, quer a
transferência do PRODUTO DE SOFTWARE com o HARDWARE seja,
ou não, permitida de outro modo neste EULA; (ii) os direitos
do Adquirente relativamente a quaisquer versões actualizadas
do PRODUTO DE SOFTWARE serão os determinados pela locação
financeira (“leasing”) celebrada para o HARDWARE;

e (iii) não é permitido ao Adquirente utilizar o PRODUTO
DE SOFTWARE após o término da locação financeira, a menos
que o HARDWARE seja adquirido ao GRUPOPIE.

7. SUPORTE DO PRODUTO

O GRUPOPIE, as suas empresas associadas ou subsidiárias
fornecem suporte para o PRODUTO DE SOFTWARE. Para obter
informações sobre o suporte do produto, queira consultar o
número de suporte do GRUPOPIE fornecido na documentação
Caso o Adquirente tenha quaisquer dúvidas sobre este EULA
ou deseje contactar o GRUPOPIE por qualquer outra razão,
consulte o endereço fornecido.

8. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO

O Adquirente tem conhecimento de que o PRODUTO DE SOFTWARE,
incluindo, sem restrições, todos os produtos de hardware
da GRUPOPIE, caso existam, que possam acompanhar o PRODUTO
DE SOFTWARE, tem origem em Portugal. O Adquirente concorda em
cumprir o disposto em todas as leis internacionais e nacionais
aplicáveis a estes produtos, assim como restrições de
utilizador final, de utilização final e de destino emitidas
pela União Europeia.

GARANTIA LIMITADA

O GRUPOPIE garante que (a) o SOFTWARE executará
substancialmente as funções descritas na documentação
escrita que o acompanha por um período de noventa (90) dias a
contar da data da recepção,e estará isento de defeitos nos
materiais e funcionamento desde que sujeito a uma utilização
e serviços normais por um período de um (1) ano a contar
da data da recepção. Quaisquer garantias implícitas quanto
ao SOFTWARE, GRUPOPIE estão limitadas a noventa (90) dias.

DIREITOS DO ADQUIRENTE

A responsabilidade do GRUPOPIE e dos seus fornecedores e
o seu único direito serão, alternativamente (a) devolver
a importância paga constante do preço ou (b) reparar ou
substituir o SOFTWARE ou o hardware que não esteja abrangido
pela Garantia Limitada e que seja devolvido ao GRUPOPIE com
uma cópia do seu recibo. Esta Garantia Limitada não se
aplica se a deficiência registada no SOFTWARE ou hardware
tenha resultado de acidente, abuso ou utilização não
apropriada .Qualquer SOFTWARE ou hardware de substituição
ficará coberto pelo que resta do prazo da garantia original
ou trinta(30) dias, em qualquer caso.

GARANTIAS EXCLUÍDAS

Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, o GRUPOPIE e
os seus fornecedores não prestam quaisquer outras garantias,
expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas às
garantias implícitas de utilidade e finalidade para um fim
particular, no que respeita ao SOFTWARE, a documentação
escrita que o acompanha, bem como qualquer hardware que o
acompanhe. Esta garantia limitada define os seus direitos
específicos.

EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR PREJUÍZOS INDIRECTOS

Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, em nenhum
caso o GRUPOPIE ou os seus fornecedores serão responsáveis
por qualquer outro tipo de prejuízos sejam eles quais forem
(incluindo sem limitação, prejuízos directos ou indirectos
consequência de lesão pessoal, perda de negócios, ou de
lucros, interrupção de negócios, perda de informação
de negócios, ou quaisquer danos pecuniários) provindos
de utilização fora do normal ou inabilidade para o uso
deste produto, ainda que o GRUPOPIE tenha sido notificado da
possibilidade da ocorrência de tais prejuízos. Em qualquer
caso, a responsabilidade dos GRUPOPIEs e dos seus fornecedores
sob qualquer cláusula deste contrato será limitada á
importância actualmente paga por si pelo SOFTWARE e/ou
hardware GRUPOPIE.

ADVERTÊNCIA

Para os devidos efeitos se declara que a licença é concedida
para a utilização do programa “as it is” incluindo
todos os erros, parasitas, defeitos, e limitações para que
integram o conjunto de instruções; Por tal facto, o programa
pode ser sujeito a falhas, cabendo ao adquirente proceder ao
armazenamento dos dados em BACKUP para efeito de reposição
em caso de falha.

PROVISÕES ESPECIAIS

Reverse Engineering: não pode proceder ao reverse engineer,
descompilar, ou desmontar o SOFTWARE excepto nos termos
permitidos pela lei aplicável. Quando permitido, o Adquirente
obriga-se a manter estrito sigilo das operacionalidades e
instruções por si apreendidas, sob pena de procedimento
judicial.
